Estava demorando o Marim ficar
apenas nos noticiários esportivos, hoje para surpresa de alguns e nem tanto
para a grande maioria ele aparece em destaque em todo a país, veja abaixo a
última do grande presidente Marin.
Com uma grade, o presidente da
CBF e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa-2014, José Maria Marin, se
apropriou de um terreno público em São Paulo cujo valor se aproxima de R$ 2,8
milhões. Trata-se de uma praça no Jardim América, na zona sul da capital, que
fica ao lado de uma área pertencente ao cartola. Uma obra executada sob
responsabilidade legal do dirigente derrubou uma árvore no local e construiu
uma cerca baixa, unindo o espaço público à propriedade privada dele.
O terreno de Marin fica na Rua
Colômbia, na esquina com a Rua Peru. O dirigente decidiu reformá-lo e iniciou o
trâmite junto aos órgãos fiscalizadores em 2009. Desde 2011, a área está locada
por uma concessionária da Hyundai, que pertence ao grupo Caoa.
Em resposta, Marin disse que a
responsável pela colocação da grade é a Caoa. A concessionária, por sua vez,
afirma que o objetivo da cerca é a proteção da praça. Como dono, o dirigente é
o responsável legal pela obra. Além disso, a reportagem apurou que o cartola da
CBF visitou o local após a colocação da grade e aprovou a obra.
Encaminhada no seu nome, a
proposta de reforma foi aprovada pelos órgãos fiscalizadores, o Aprov
(Departamento de Aprovação de Edificações), na prefeitura, e o Condephaat
(Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e
Turístico), do governo do Estado. Esses organismos avaliam se os projetos estão
de acordo com as leis de zoneamento para o bairro, bem restritas neste caso. A
reportagem teve acesso aos processos nestes organismos e constatou que o que
foi executado é bem diferente do que o que havia sido autorizado.
Pelo que foi referendado pelas
autoridades, fica claro que a praça pública na esquina da Rua Colômbia com a
Rua Peru não estava incluída no projeto. O espaço estava fora do terreno do
cartola da CBF e tinha uma palmeira, que existia há pelo menos 15 anos, como
mostram fotos. O que foi aprovado é que deveria haver um gradil de 2,5 metros
em curva para limitar a área total do terreno de Marin do espaço não-privado.
O gradil que limitaria a área do
cartola não foi colocado. A praça, pública, foi substituída por um gramado. E a
grade, mais baixa do que a que constava do projeto, avançou metros e metros
rumo à rua. Há apenas uma pequena interrupção nesta cerca. De resto, sobrou
espaço só para a calçada.
Não há nenhuma divisória entre o
terreno de Marin e a praça. Pelo contrário, o gramado termina na exposição de
carros, com tudo formando um conjunto em apenas uma construção. A palmeira caiu durante as obras realizadas
por Marin.
A diferença fica ainda mais
nítida quando se observa fotos antigas do terreno de Marin, que constam dos
processos de aprovação. Há um muro bem mais recuado que a cerca atual no limite
do terreno do cartola.
"A praça pública, embora
representada na planta do projeto aprovado, não faz parte do terreno objeto da
aprovação. Portanto, não consta a metragem da praça na planta aprovada. O
projeto foi aprovado com as árvores existentes no lote a serem mantidas e com
um gradil de 2,5 m de altura, respeitando as divisas do lote. Não consta
"cerca" no projeto aprovado em volta da área pública", explicou
a Secretaria de Habitação.
Embora a prefeitura não tenha
informado a metragem da área pública, apurou-se com fontes
envolvidas no projeto que foi feita uma medição no local que constatou serem
cerca de 280 metros quadrados. Todo esse espaço foi ocupado por Marin. Ouvidos
pela reportagem, corretores que atuam no Jardim América avaliam que o metro
quadrado neste lado da Rua Colômbia vale R$ 10.000. Ou seja, ao cercar o
terreno, Marin se apropriou de um terreno que vale R$ 2,8 milhões.
A área de permeabilidade do solo
também não parece atender o que foi aprovado, embora não tenha sido possível
realizar medição. A área total do terreno é de 1,6 mil metros quadrados. Deveria
haver 491 metros quadrados de área permeável. A maior área de gramado, ou seja
de solo permeável, é justamente na área pública ocupada por Marin.
Os documentos do Condephaat
demonstram que deveria ter havido uma fiscalização posterior para saber se a obra
tinha executado o que fora previsto. Não há nenhum outro documento que indique
que isso tenha sido feito. Apesar disso, o alvará de funcionamento do local foi
emitido pela prefeitura de São Paulo em julho do ano passado e é válido por
dois anos.
Não é a primeira vez que o
cartola comete irregularidades neste terreno. Documento da prefeitura mostra
que o terreno esteve fora das regras de zoneamento de 1994 a 2005. Durante esse
período, o Condephaat emitiu cinco pareceres apontando o desrespeito a normas
de permeabilidade do solo e plantação de árvores. Por conta disso, a
concessionária que funcionava no local chegou a ser fechada em blitz de
autoridades de fiscalização.
Marin, então, enfrentou um
processo judicial por essas irregularidades. Ele ganhou a ação em 2006 ao
alegar que as construções foram feitas antes de 1986, quando foram instituídas
regras restritivas em relação ao Jardim América.
Seria a conclusão para
regularizar um terreno comprado em maio de 1983 por Marin. Ele adquiriu a área
por CR$ 100 milhões, dois meses após deixar de ser governador do Estado de São
Paulo, cargo que herdou de Paulo Maluf durante a ditadura, quando não havia
eleição direta. Durante sua gestão e a de Maluf, o cartola da CBF foi acusado
de desvios de verba pública.
O QUE ESPERAR PARA A COPA DO MUNDO EM 2014 ?
.jpg)
